Artigos & Publicações

Análises técnicas sobre Direito Tributário, Empresarial, Securitário e Proteção Veicular, produzidas por nossa equipe.

Produtos monofásicos no Simples Nacional: sua empresa pode estar pagando PIS e Cofins em dobro

Farmácias, autopeças, distribuidoras de bebidas e perfumarias do Simples Nacional costumam pagar PIS e Cofins sobre produtos que já foram tributados na indústria. Veja como identificar…


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Diretor de associação de proteção veicular responde com o patrimônio pessoal?

Diretor de associação de proteção veicular responde com o patrimônio pessoal? A regra é a autonomia patrimonial. As associações são pessoas jurídicas de direito privado, e…


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Os prazos reais da adequação à Susep — e por que 2028 não é a data que importa

Os prazos reais da adequação à Susep — e por que 2028 não é a data que importa Quando um dirigente de associação de proteção veicular…


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Linha associação de proteção veicular pode continuar funcionando?

Minha associação de proteção veicular pode continuar funcionando? A resposta curta é você se cadastrou a associação na Susep?. A resposta completa é que continuar funcionando…


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O que acontece se a associação simplesmente parar de operar sem formalizar nada

O que acontece se a associação simplesmente parar de operar sem formalizar nada Há uma situação muito comum no setor de proteção patrimonial mutualista neste momento,…


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Decidi não adequar minha associação à Susep. E agora?

Decidi não adequar minha associação à Susep. E agora? Boa parte do conteúdo publicado sobre a nova regulação da proteção patrimonial mutualista parte de um pressuposto:…


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Adequação à LC 213/2025: o que a associação de proteção veicular precisa fazer até 2028

Roteiro da adequação das associações de proteção veicular à LC 213/2025 e à Resolução CNSP 491/2026, com prazos, exigências e os pontos que geram mais dúvida.…


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Proteção veicular é seguro? Entenda a diferença e o que mudou com a LC 213/2025

Proteção veicular não é seguro — e a lei agora diz isso expressamente. Entenda a proteção patrimonial mutualista, o rateio e o novo marco regulatório.  …


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Como verificar se uma associação de proteção veicular está regular na Susep

Saiba como consultar gratuitamente a situação de uma associação de proteção veicular na Susep e entenda a diferença entre “em regularização” e “regular”.   Antes de…


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que fazer quando a associação de proteção veicular nega a cobertura do sinistro

A associação negou o pagamento do seu sinistro? Entenda quando a recusa é legítima, quais requisitos a Resolução CNSP 491/2026 passou a exigir e quais são…


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